SINDICATO SINPREM: Conselhos garantem participação social na alimentação escolar

Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Cerca de 200 pessoas, entre gestores, conselheiros e nutricionistas de 72 municípios participaram do Encontro Regional de Alimentação Escolar em Fortaleza (CE) nesta terça-feira (12). O foco do encontro foi incentivar o controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), política pública executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para 2014, a previsão do FNDE é repassar R$ 190,6 milhões para a alimentação escolar no Ceará, para 9.613 escolas da rede pública.

“Os conselhos de alimentação escolar são o aprofundamento da participação social”, diz a representante do FNDE no evento, Karine Silva dos Santos. “Precisamos da participação ativa dessas organizações”, completa.

Participaram ainda do encontro a presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Estado, Kelma Cristina da Silva Gomes, o promotor de Justiça de Defesa da Educação Francisco Elnatan, a representante da Secretaria de Educação do Ceará, Evilalba Gonçalves, a representante da Vigilância Sanitária, Tereza Cristina Freitas, e a representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Maria Benildes.

O maior desafio na participação dos conselhos, de acordo com Karine, é formar parcerias com os outros atores envolvidos. “A maior dificuldade é essa relação. Quando isso é vencido, o controle social funciona muito bem”, diz. “O município precisa enxergar a participação dos conselheiros como uma parceria importante para o sucesso do programa. Os conselheiros precisam acompanhar as compras, a elaboração dos cardápios e todo o processo até a prestação de contas”.

“A participação da comunidade no acompanhamento das ações realizadas por meio do Pnae é muito importante e inclui até o envolvimento de alunos, merendeiras, professores e as próprias famílias dos alunos. As famílias precisam estar envolvidas. De que adianta a escola servir alimentação adequada se em casa isso não acontece? Muitas vezes, os pais não têm as informações necessárias. Então eles precisam participar do programa e ajudar nutricionistas, professores e merendeiras no processo alimentar dos alunos”, diz Karine.

Para o promotor Francisco Elnatan, a atuação dos conselhos de alimentação escolar é uma questão de cidadania. “E devemos exercê-la com coragem”, diz. “O trabalho dos conselheiros é complicadíssimo. Eles precisam ter conhecimentos importantes. Além disso, é fundamental que conselheiros e gestores estejam em sintonia.”

A representante da Undime, Maria Benildes, disse que há problemas de gestão na execução do programa. “Na maioria dos municípios, há problemas. A gestão dos recursos da alimentação escolar é muito complexa”, avalia.

A presidente do Conselho de Alimentação Escolar do Ceará, Kelma Cristina da Silva Gomes, diz que são muitas as dificuldades encontradas. “Falta respaldo aos conselhos por parte da estrutura administrativa. Os conselhos não têm recursos próprios e os participantes não são remunerados. Portanto, o funcionamento dos conselhos depende de apoio dos governos e dos gestores. Temos muita dificuldade para visitar as escolas do interior, por exemplo”, conta.

Ainda assim, na avaliação da dirigente, a situação vem melhorando. “Antes, havia um estado de letargia. Agora, nosso trabalho é percebido”, diz. Apesar das dificuldades, Kelma conta que os conselheiros atuam com garra, porque entendem a importância do seu trabalho para a sociedade. “Apesar dos problemas, não pensamos em desistir. O programa tem dado bons resultados, embora precise de ajustes. E nós somos brasileiros e não desistimos nunca (risos)”.

Confira as apresentações do evento:

Fonte:http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/5971-conselhos-garantem-participa%C3%A7%C3%A3o-social-na-alimenta%C3%A7%C3%A3o-escolar