FNDE transfere R$ 857,6 milhões do salário-educação

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Wanderley Pessoa / MEC

A terceira parcela de 2014 do salário-educação está disponível a partir desta segunda-feira (5), nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 857,6 milhões aos entes federativos, sendo que R$ 408,8 milhões foram para os governos estaduais e do DF e R$ 448,8 milhões, para as prefeituras. O valor específico de cada unidade da Federação pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Destinado ao financiamento de programas voltados à educação básica pública, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Fonte:http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/5421-fnde-transfere-r$-857,6-milh%C3%B5es-do-sal%C3%A1rio-educa%C3%A7%C3%A3o