Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) devem ser repassados mais cedo este ano para as escolas beneficiadas em todo o país. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desburocratizou a adesão ao programa e isso vai dar mais agilidade na transferência financeira. Segundo o coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, José Maria Rodrigues de Souza, os repasses vão começar ainda este mês. “Está prevista a liberação de R$ 800 milhões até o final de abril”, afirma o coordenador-geral.
Além da desburocratização, houve outra mudança importante este ano. A Resolução CD/FNDE nº 10, de 18 de abril de 2013, aumenta o número de beneficiários. Agora o PDDE também vai destinar recursos para polos presenciais da Universidade Aberta do Brasil (UAB) que ofertem programas de formação inicial ou continuada a profissionais da educação básica, desde que constituam suas respectivas Unidades Executoras Próprias (UEx). Está disponível no portal eletrônico do FNDE um manual de orientação sobre como constituir a UEx.
A partir deste ano, as Entidades Executoras (EEx) – governos municipais, estaduais e distrital – que já tiverem aderido ao PDDE em anos anteriores, por meio do sistema PDDEweb, não precisam mais fazer nova adesão, a não ser que mantenham polos presenciais da UAB. Neste caso, para que os polos também sejam beneficiados pelo programa, é necessário que as EEx revalidem sua adesão.
Além disso, as EEx e UEx que já se cadastraram em exercícios anteriores estão dispensadas da revalidação do cadastro. Mas, quando houver qualquer alteração de dados relativos à entidade ou a seu representante legal, deve ser feita a devida atualização cadastral no sistema PDDEweb.
As entidades executoras que ainda não aderiram ao programa têm prazo até 30 de junho para fazer a adesão e efetivar cadastro no PPDEweb. O cadastramento de novas unidades executoras também deve ser realizado até 30 de junho. “Essa desburocratização dos processos de adesão e cadastramento vai beneficiar as escolas da educação básica, pois os recursos chegarão mais cedo este ano e nos próximos exercícios”, diz o coordenador-geral. “Mas, para receber os repasses, tanto as entidades executoras como as unidades executoras não podem ter pendências com as prestações de contas do programa”, completa.
Também houve mudança no cálculo dos valores a serem transferidos para cada beneficiário. “As mudanças da fórmula e dos valores referenciais de cálculo aumentarão os recursos do PDDE destinados às escolas”, garante José Maria Rodrigues de Souza.
A partir de agora, o valor total de cada unidade de ensino será calculado pela soma de dois valores: o valor fixo – conforme o tipo de estabelecimento – e o valor variável – conforme o número de alunos.
O valor fixo segue a regra abaixo:
- Escola pública urbana com UEx – R$ 1.000,00
- Escola pública rural com UEx – R$ 2.000,00
- Escola privada de educação especial – R$ 1.000,00
- Polo presencial da UAB – R$ 3.000,00
Já o valor variável é calculado multiplicando-se o número de alunos pelos valores per capita indicados na tabela a seguir:
| Alunos | Per capita |
| Aluno de escola urbana ou rural com UEx | R$ 20,00 |
| Aluno de escola urbana sem UEx | R$ 40,00 |
| Aluno de escola rural sem UEx | R$ 60,00 |
| Aluno da educação especial em escola pública | R$ 80,00 |
| Aluno da educação especial em escola privada | R$ 60,00 |
| Aluno de polo presencial da UAB | R$ 20,00 |
As escolas com menos de 50 alunos que não possuem UEx receberão apenas o valor variável. Desse modo, para receberem mais recursos, devem constituir suas respectivas UEx.
Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica, às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos e aos polos presencias da UAB. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.
Os recursos destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura da escola. Também podem ser utilizados na compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão. Ao longo dos anos, novas ações que visam a melhoria na qualidade da educação foram incorporadas e, hoje, também financia a educação integral, ações de acessibilidade e o Ensino Médio Inovador, entre outras.
Em 2012, o PDDE repassou R$ 2 bilhões para mais de 134 mil escolas públicas e privadas de educação especial, em benefício de 43 milhões de alunos. O orçamento previsto para 2013 é de R$ 2,38 bilhões.
Veja mais informações no folder sobre o novo PDDE.
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