Escrito por Assessoria de Comunicação Social do MEC
Substituir canoas de madeira para o transporte de estudantes no período de chuvas foi o motivo do pedido de duas lanchas feito ao Ministério da Educação pelo município de Uruoca, no noroeste cearense. Embora situado no Sertão, onde predomina o clima seco, Uruoca tem época chuvosa, de janeiro a abril, quando o rio Coreaú alaga e afeta a população dos distritos de Campanário e Paracuá.
Cada um desses distritos conta com escola de ensino fundamental e centro de educação infantil, que recebem estudantes das comunidades rurais próximas. “Hoje, alugamos canoas de madeira para a travessia dos estudantes, mas esse transporte não é seguro”, afirma a secretária de Educação de Uruoca, Maria Sheila Sousa de Andrade. A secretaria pediu duas lanchas na revisão do Plano de Ações Articuladas (PAR) deste ano. “Para oferecer segurança às crianças e aos pais e garantir o acesso à escola, especialmente no início do ano letivo, que corresponde à temporada de alagamento do rio”, explica Maria Sheila.
Uruoca tem quatro ônibus do programa Caminho da Escola do governo federal. No PAR deste ano, pediu mais dois veículos, reforçados, para transitar pelas estradas de terra do município e atender escolas rurais. A rede municipal de ensino tem 3.122 estudantes matriculados, da educação infantil ao nono ano do ensino fundamental.
De acordo com Maria Sheila, os veículos do Caminho da Escola suportam bem as condições das estradas de terra. Ela considera o programa importante por ajudar os municípios a ter frota própria e assegurar o transporte dos estudantes, mas observa que há problemas de manutenção. Quando uma peça apresenta defeito, há demora na substituição, pois a empresa autorizada a fazer os reparos fica em Fortaleza, a 300 quilômetros. “Ficamos vários dias sem o veículo para o transporte”, afirma a secretária.
Uruoca tem 12,8 mil habitantes, segundo o Censo Demográfico de 2010. O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) do quarto e do quinto anos do ensino fundamental foi de 5 pontos em 2011.
A prefeitura de Sulina, no sudoeste do Paraná, tem dois ônibus do programa Caminho da Escola. Este ano, pediu mais cinco, dos quais um grande e reforçado e um com plataforma de acessibilidade. A secretária de Educação, Clarice Goulart de Maciel Costa, revela que o município tem apenas uma escola urbana unificada, a Arnaldo Buzato, que atende estudantes desde a educação infantil até quinto ano do ensino fundamental, incluídos os da área rural. Do sexto ano do ensino fundamental ao ensino médio, o atendimento aos estudantes é feito pela rede estadual. Em 2007, foram fechadas todas as escolas do campo do município. Os alunos da área rural passaram a estudar no centro urbano da cidade, o que aumentou a necessidade de adquirir ônibus escolares.
Este ano, sob nova administração, a prefeitura reabriu a Escola Municipal Mário Tourinho, no distrito rural de Queixo Dantas, a sete quilômetros do centro, para atividades complementares. Ali, 112 estudantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e 23 do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) têm aulas de reforço escolar, dança, música, teatro e artes e participam de atividades físicas. Além dos estudantes, os ônibus escolares transportam professores, merendeiras, zeladores e monitores.
Com 3,3 mil habitantes, segundo o Censo Demográfico de 2010, Sulina fica no sudoeste paranaense, a 500 quilômetros de Curitiba. Em 2011, os estudantes do quarto e do quinto anos do ensino fundamental do município alcançaram 5,2 pontos no índice de desenvolvimento da educação (Ideb), numa escala que vai até 6.
Criado em 2007, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o programa Caminho da Escola tem entre os objetivos renovar a frota de veículos escolares (ônibus e embarcações), garantir a segurança e a qualidade do transporte dos estudantes e contribuir com a redução da evasão escolar. O programa também visa à padronização dos veículos, a redução dos preços e o aumento da transparência nas aquisições.
Estados e prefeituras podem comprar os veículos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) ou com recursos próprios. As secretarias de Educação podem aderir aos pregões promovidos pelo FNDE para obter melhores preços dos veículos.
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