Escrito por Assessoria de Comunicação Social do FNDE
A quinta parcela de 2013 do Salário-Educação está disponível a
partir de hoje, dia 20, nas contas correntes de municípios, estados e do
Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
(FNDE) transferiu na terça-feira, 18, R$ 745,3 milhões, sendo que R$
369,8 foram repassados para os estados e o Distrito Federal e R$ 375,4
milhões, para os municípios. O valor específico de cada unidade da
federação já está disponível e pode ser conferido no portal eletrônico
do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.
Destinado ao financiamento de programas voltados ao ensino público da educação básica, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
Destinado ao financiamento de programas voltados ao ensino público da educação básica, o salário-educação é recolhido de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.
Após a arrecadação, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em cotas estadual/municipal (2/3) e cota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas, projetos e ações voltados à educação básica.
Distribuída com base no número de matrículas do ensino básico, a cota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a cota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.
VEJA OS VALORES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE MORAÚJO.
| QUOTA - QUOTA ESTADUAL / MUNICIPAL | ||||||||
| Data Pgto | OB | Valor | Programa | Banco | Agência | C/C | ||
| 23/JAN/2013 | 751020 | 14.844,40 | REPASSE DA COTA DO SE A EST. DF E MUNICIPIOS. | BANCO DO BRASIL | 1799 | 0000095001 | ||
| 19/FEV/2013 | 751096 | 23.862,47 | SALÁRIO-EDUCAÇÃO: REPASSE A ESTADO/MUNICÍPIO | BANCO DO BRASIL | 1799 | 0000095001 | ||
| 18/MAR/2013 | 751150 | 14.706,38 | SALÁRIO-EDUCAÇÃO: REPASSE A ESTADO/MUNICÍPIO | BANCO DO BRASIL | 1799 | 0000095001 | ||
| 18/ABR/2013 | 751232 | 14.135,01 | SALÁRIO-EDUCAÇÃO: REPASSE A ESTADO/MUNICÍPIO | BANCO DO BRASIL | 1799 | 0000095001 | ||
| 17/MAI/2013 | 751280 | 14.227,15 | SALÁRIO-EDUCAÇÃO: REPASSE A ESTADO/MUNICÍPIO | BANCO DO BRASIL | 1799 | 0000095001 | ||
| 18/JUN/2013 | 751323 | 14.276,57 | SALÁRIO-EDUCAÇÃO: REPASSE A ESTADO/MUNICÍPIO | BANCO DO BRASIL | 1799 | 0000095001 | ||
| Total: | 96.051,98 | |||||||
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