Itapipoca - Definido como serão contemplados os professores que receberão ampliação definitiva de carga horária

Após ser assegurada conquista da ampliação definitiva da carga horária dos professores de quatro para oito horas, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itapipoca, Tururu e Uruburetama (Sindsep Itapipoca e Região) informa como será implantado o benefício, que teve suas diretrizes definidas em reuniões extraordinárias realizada nos dias 7 e 22 de janeiro, entre o Sindicato e a Prefeitura de Itapipoca. Dessa forma, ficou consensuado na primeira reunião que a ampliação definitiva dos professores contemplaria os seguintes aspectos: seria gradativa, em três etapas: primeiro atingindo os professores com 20 anos ou mais de admissão, em fevereiro de 2014 e, segundo, beneficiando os professores com 10 anos ou mais, em 2015, e, em terceiro, os demais professores com tempo de serviço inferior a 10 anos, que será em 2016. Para requerem suas aposentadoria a proposta inicial da Prefeitura exigia um tempo de contribuição com jornada de 200 horas, de 8 anos ininterruptos ou de 10 anos alternados, podendo-se contar para obter os 8 ou 10 anos, tempo de ampliação que o professor já teve. Entretanto, "discordamos dela porque no caso do professor que nunca teve ampliação, uma vez ampliado, este deveria ficar no mínimo 8 anos", explicou o Secretário de Assuntos Econômicos e Pesquisa do Sindsep Itapipoca e Região, David Barbosa Lima. A dirigente sindical reforça que desde a primeira reunião sobre a “efetivação” o Sindicato rebateu essa exigência. "Era um absurdo completo, pois, em alguns casos, o professor já tem 31 anos de trabalho e nunca foi ampliado. Assim sua aposentadoria ocorreria aos 38 anos de contribuição. Ao final do debate e com muita pressão, conseguimos convencer a Prefeitura a reduzir o tempo para cinco anos", destacou David Barbosa. Já no segundo encontro (22/01), quando foi retomada a discussão, foram colocados vários questionamentos cerca da implementação da efetivação, por problemas decorrentes da estrutura debilitada do quadro de professores, que conta, por exemplo, com pessoal cedido a outros órgãos e desvio de função. No fim das contas, a reunião acabou reafirmando o que já constava no primeiro momento da efetivação, com pessoas com 20 ou mais anos de admissão sendo beneficiadas em fevereiro, com destaque para o fato de constar neste primeiro grupo cerca de 50 professores que têm 31 anos ou mais de serviço, muitos sem nunca terem tido ampliação. Esses professores, depois da ampliação definitiva já poderão se aposentar. Conseguiu-se para os mesmos o direito de não precisarem esperar os 5 anos. "Importante destacar que enquanto Sindicato demonstramos a necessidade e nossa posição de fazer uma efetivação o mais ampla possível logo nessa primeira etapa. Até propomos como uma saída para isto baixar o tempo de serviço de 20 anos para 19, por exemplo. Sugerimos na prática, que fossem incluídos nessa primeira etapa os professores com 15 anos ou mais. Não houve consenso quanto a essa proposta, mas provável inclusão dos professores com 19 anos nessa primeira etapa", finalizou o Secretário de Assuntos Econômicos e Pesquisa.

Fonte: Assessoria de Comunicação Sindsep Itapipoca e Região Fonte: http://www.fetamce.org.br/noticias_detalhes.php?cod_noticia=1943&cod_secao=1