terça-feira, 14 de janeiro de 2014

Escolas públicas terão recursos para projetos na área cultural

Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do MEC
Um conjunto de 1.001 escolas públicas do ensino fundamental e do ensino médio inovador, de 23 unidades da Federação, faz parte da primeira lista de unidades selecionadas para receber recursos do programa Mais Cultura nas Escolas. A comissão interministerial de avaliação do programa vai divulgar mais uma lista em 10 de fevereiro e outra em 10 de março próximos.
Pelas previsões, serão atendidas mais cinco mil escolas este ano, com repasses do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) que variam de R$ 20 mil a R$ 22 mil. O valor por escola é definido de acordo com o número de estudantes matriculados. O investimento no ano será de R$ 100 milhões.
De acordo com a secretária substituta de políticas culturais do Ministério da Cultura, Juana Nunes, a comissão interministerial optou por divulgar as escolas por etapas, no período de janeiro a março, em razão do grande número de projetos habilitados para o Mais Cultura e também para evitar atrasos no calendário. Juana explica que os planos de atividades culturais das escolas selecionadas serão publicados pelos ministérios da Cultura e da Educação e repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela transferência dos recursos às unidades de ensino. A escola deve investir a verba na contratação de serviços culturais, conforme plano de trabalho aprovado pela comissão interministerial.
Iniciativa dos ministérios da Educação, da Cultura e do Desenvolvimento Social, o Mais Cultura tem entre as finalidades promover a circulação de cultura nas escolas, contribuir para a formação de público no campo das artes e desenvolver uma agenda de formação integral de crianças e jovens. As atividades podem ser desenvolvidas dentro ou fora das escolas, durante o ano letivo, por um período mínimo de seis meses.
Levantamento realizado pelos três ministérios mostra que das 14,3 mil escolas habilitadas a participar do programa, 67% têm alunos atendidos pelo programa Bolsa-Família do governo Federal. Desse total de escolas, 13,6 mil adotaram a educação em tempo integral; 675 implantaram o ensino médio inovador e 251, os dois sistemas.
Os recursos do PDDE serão repartidos de acordo com o número de matrículas registradas no último Censo Escolar, conforme tabela.
Valores do PDDE, de acordo com o número de matrículas
Número de
alunos
Para custeio
(em R$)
Para capital
(em R$)
Por escola
(em R$)
Até 500 18.000 2.000 20.000
De 501 a 1.000 18.500 2.500 21.000
Acima de 1.000 19.000 3.000 22.000
Confira a relação das escolas selecionadas em janeiro de 2014.

Fonte: http://www.fnde.gov.br/fnde/sala-de-imprensa/noticias/item/5176-escolas-p%C3%BAblicas-ter%C3%A3o-recursos-para-projetos-na-%C3%A1rea-cultural

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