Mercadante destacou as ações do Ministério da Educação voltadas para a educação básica. Entre as prioridades estão o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e a reformulação do ensino médio. Segundo ele, os conselhos escolares têm papel fundamental na execução.
Este ano, o encontro pretende, por meio de palestras e oficinas temáticas, debater e aprofundar a importância da formação continuada do técnico responsável pela implantação e pelo fortalecimento dos conselhos escolares. Parte da agenda nacional das atividades que reforçam a gestão democrática no país, o evento é uma oportunidade para que gestores e técnicos troquem experiências e multipliquem conhecimentos para nortear a gestão educacional. Realizado desde 2009, o encontro tem como público-alvo os técnicos das secretarias de Educação estaduais e das grandes cidades.
Também presente na solenidade de abertura do encontro, o secretário de educação básica do MEC, Romeu Caputo, ressaltou a importância dos conselhos escolares para a gestão democrática da educação. Segundo ele, esse modelo é realmente executado na escola.
Qualificação — Criado em 2004, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares investiu, até o ano passado, na formação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação para criar uma consciência da importância de promover, expandir e qualificar a gestão democrática nas escolas. A partir deste ano, o programa está centrado na formação dos conselheiros na base escolar. A meta é qualificar 8 mil conselheiros em Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, estados que sediam as universidades que oferecem o curso de extensão a distância de formação continuada em conselhos escolares. Para 2014, a meta é ampliar o número de turmas e de municípios em que haverá formação.
Assessoria de Comunicação Social
Confira a programação do 5º Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares
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