Decisão da Justiça obriga Prefeitura de Araraquara a instalar equipamento.
Juiz do trabalho considerou laudos médicos atestando doença alérgica.
Uma professora de matemática de 35 anos conseguiu na Justiça de Araraquara (SP) uma liminar que obriga a Secretaria Municipal de Educação a instalar uma lousa digital nas salas de aula em que ela leciona. A decisão da 1ª Vara do Trabalho considerou laudos médicos que diagnosticaram problemas de saúde enfrentados pela mulher, que é alérgica ao pó produzido pelo giz utilizado em lousas convencionais e também à tinta de canetas usadas em quadros brancos.
A liminar concedida pelo juiz do Trabalho Vinicius de Miranda Taveira prevê que a lousa digital seja instalada antes do início do ano letivo. A decisão garante a redução de riscos no local de trabalho. “As convenções da OIT [Organização Internacional do Trabalho] prescrevem o dever de o empregador minimizar os riscos do ambiente de trabalho com medidas gerais e individuais”, justifica a ação.
No documento, está prevista a cobrança de multa diária de R$ 500, no limite de R$ 50 mil, se a decisão não for cumprida. Além disso, prevê que a professora se afaste do trabalho sem prejuízo no salário recebido por ela, caso o equipamento não seja instalado.
Alergia
Procurada pelo G1, a professora preferiu não comentar a decisão. Segundo Valdir Teodoro Filho, presidente do Sindicado dos Servidores Públicos de Araraquara e Região (Sismar), a liminar foi concedida após dois anos de insistência. “Tentamos com processo administrativo, entramos com pedido no Departamento Regional do Trabalho, mas só o juiz pôde começar a resolver o caso”, afirma.
Segundo ele, a professora leciona há mais de 10 anos na rede pública de ensino e começou a ter problemas alérgicos há quatro. “Primeiro ela teve um problema com o giz, improvisaram um quadro branco para ela usar caneta, mas depois apresentou alergia a esse material também”, diz.
Outro lado
O setor jurídico da Prefeitura de Araraquara afirmou que ainda não foi notificado sobre a liminar e que aguarda o documento para se pronunciar sobre o assunto. A Secretaria de Educação, por meio da assessoria de imprensa, também informou não saber sobre a decisão e disse que precisaria ser notificada para apresentar uma solução para o problema.
No documento, está prevista a cobrança de multa diária de R$ 500, no limite de R$ 50 mil, se a decisão não for cumprida. Além disso, prevê que a professora se afaste do trabalho sem prejuízo no salário recebido por ela, caso o equipamento não seja instalado.
Alergia
Procurada pelo G1, a professora preferiu não comentar a decisão. Segundo Valdir Teodoro Filho, presidente do Sindicado dos Servidores Públicos de Araraquara e Região (Sismar), a liminar foi concedida após dois anos de insistência. “Tentamos com processo administrativo, entramos com pedido no Departamento Regional do Trabalho, mas só o juiz pôde começar a resolver o caso”, afirma.
Segundo ele, a professora leciona há mais de 10 anos na rede pública de ensino e começou a ter problemas alérgicos há quatro. “Primeiro ela teve um problema com o giz, improvisaram um quadro branco para ela usar caneta, mas depois apresentou alergia a esse material também”, diz.
Outro lado
O setor jurídico da Prefeitura de Araraquara afirmou que ainda não foi notificado sobre a liminar e que aguarda o documento para se pronunciar sobre o assunto. A Secretaria de Educação, por meio da assessoria de imprensa, também informou não saber sobre a decisão e disse que precisaria ser notificada para apresentar uma solução para o problema.
Ainda segundo a Secretaria de Educação, as lousas de todas as salas de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luis Roberto Salinas Fortes foram trocadas por quadros brancos quando a professora indicou o problema alérgico ao pó produzido por giz.
Também de acordo com a Secretaria, todas as 58 unidades educacionais do município possuem uma lousa digital para uso dos professores. Entretanto, o uso deve ser agendado e, portanto, as lousas não estão disponíveis durante o tempo todo para um único profissional.
Também de acordo com a Secretaria, todas as 58 unidades educacionais do município possuem uma lousa digital para uso dos professores. Entretanto, o uso deve ser agendado e, portanto, as lousas não estão disponíveis durante o tempo todo para um único profissional.
Fonte: http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/noticia/2013/01/professora-alergica-giz-consegue-liminar-para-dar-aulas-em-lousa-digital.html
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