Escolas terão R$ 100 milhões para investir em acessibilidade

Escolas públicas de 3.433 municípios receberão R$ 100 milhões para realizar adequações arquitetônicas nas sedes e investir em outras melhorias para favorecer a igualdade de condições de acesso e aprendizagem aos alunos com deficiência. O repasse de recursos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às unidades de ensino foi normatizado pela Resolução nº 27, de 2 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (3).
Os recursos, provenientes do FNDE, destinam-se a 12.165 mil unidades municipais, estaduais e do Distrito Federal para serem aplicados, prioritariamente, na contratação de serviços de construção de rampas, alargamento de portas e passagens, assim como a instalação de corrimãos. Sanitários também devem ser adequados para acessibilidade e colocação de sinalização visual, tátil e sonora. A verba pode ser aplicada, ainda, na aquisição de itens como cadeiras de rodas, bebedouros, mobiliários acessíveis ou softwares específicos.